Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal · Foto · Reprodução/Gazeta do Povo
A Polícia Federal está fechando a explicação por escrito que vai enviar ao Ministério da Justiça sobre a retirada, na segunda-feira (9), de dois delegados das chefias ligadas às investigações do Banco Master. A direção deve alegar “quebra de confiança”: os dois não teriam discutido antes, como orientado, relatórios que citavam ministros do STF.
Pelo entendimento da direção-geral, os relatórios tinham de passar por uma reunião antes de serem concluídos e incluídos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), plataforma que o governo usa para tramitar documentos e processos administrativos. A PF deve argumentar que os arquivos foram registrados como prontos sem esse encontro. A cúpula também teria visto no episódio um problema de respeito à hierarquia.
Os documentos chegaram a entrar no sistema interno, mas não foram enviados ao presidente do STF, Edson Fachin. Foi ele quem, em outubro, pediu à PF relatórios sobre as menções a integrantes da Corte no material reunido nas investigações do Master, que envolvem o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Pela determinação de Fachin, cada citação deveria virar um registro individual e apenas descritivo, sem avaliar a conduta dos magistrados, cruzar informações ou tirar conclusões sobre responsabilidade criminal. Nenhum integrante mencionado poderia ficar de fora. A decisão sobre eventuais providências, como investigar os próprios membros, caberá ao Supremo.
As primeiras versões, feitas pela equipe dos delegados retirados, teriam citado Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. A direção da PF teria questionado por que não havia relatórios sobre André Mendonça, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Para a cúpula, os textos teriam sido “seletivos” e ido além de um levantamento informativo, por trazerem análises, contextualizações e cruzamentos de dados. O material da investigação cita, direta ou indiretamente, pelo menos seis dos dez ministros do STF e pelo menos dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Agora, outra equipe refaz todos os relatórios, com um registro para cada integrante do STF e do STJ mencionado. Antes de entrar no sistema, o novo material deve ser debatido com a cúpula, e o envio ao Supremo está previsto até o fim do mês. Nos bastidores, a mudança é vista como forma de evitar atrito entre a PF e o STF, mas também há críticas ao que seria uma tentativa de interferência do comando em tarefas dos delegados.
Oficialmente, a PF tratou as trocas como reorganização administrativa. Um dos delegados ocupava a coordenação-geral que cuida de investigações de corrupção, crimes financeiros e lavagem de dinheiro, e o outro era substituto eventual dessa coordenação. Segundo a corporação, as equipes dos inquéritos do caso não mudaram, e um dos dois delegados segue à frente de um dos 12 procedimentos do Master.
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) considera insuficientes as explicações da direção. A entidade diz não questionar o direito de trocar ocupantes de cargos de coordenação, mas teme que divergências de interpretação jurídica entre investigadores e superiores tenham pesado na decisão. Para a associação, o episódio pode abrir um precedente preocupante em apurações sobre autoridades do alto escalão.
Em meio à crise, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, pediu desfiliação da ADPF, depois de mais de duas décadas de vínculo. Segundo interlocutores do diretor-geral, pesaram divergências acumuladas, como a avaliação de que a entidade não reagiu a ataques políticos à PF nem se solidarizou quando ele foi afastado preventivamente por ordem do ministro do STF André Mendonça, em setembro. Pessoas próximas citam ainda divergências ideológicas: Andrei consideraria a associação excessivamente influenciada por um grupo de direita.
O ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, pediu as explicações na quarta-feira (11), depois da repercussão do caso. Andrei já teria antecipado a justificativa ao ministro, e o documento deve chegar ainda nesta semana, sem prazo fixo. Nos bastidores, integrantes do ministério apoiam o diretor-geral e veem como prematura uma troca no comando da PF. Segundo interlocutores da PF, porém, o governo não descartaria o afastamento de Andrei se a documentação mostrar inconsistências ou interferência indevida nas investigações.
As comissões de Segurança Pública e de Constituição e Justiça do Senado aprovaram requerimentos para ouvir Wellington Lima e Silva e Andrei Rodrigues em audiência conjunta na próxima quarta-feira (18), às 14h30. Também foram aprovados convites aos delegados retirados das chefias e ao presidente da ADPF, Edvandir Paiva.
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